ITBI não recai sobre promessa de compra e venda de imóvel

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

Viúvas recebem diferença de complemento de pensão

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Decreto nº 5.500, de 29/07/05

Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos, e dá outras providências.

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha

Por ordem do juiz João Luiz Fischer Dias, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.

Alencar evitar comentar manutenção de comandantes das Forças Armadas

O vice-presidente da República, José Alencar, evitou comentar hoje, ao ser empossado ministro da Defesa, se manterá os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).